minuta de contrato de aquisição de mineradora

  • Prefeitura Municipal de Tomé Açu

    registro de preÇos para eventual e futura contrataÇÃo de empresa especializada para aquisiÇÃo de gÊneros alimentÍcios perecÍveis e nÃo perecÍveis, para atender aos alunos da rede municipal de ensino do municÍpio de tomÉ aÇu, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentaÇÃo escolar (pnae).

  • PARECER JURÍDICO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 005/2021 ...

    A análise da minuta de edital e de contrato será conduzida à luz da legislação aplicável ao presente caso, ou seja, a Lei nº 10.520/2002, Lei n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e atualizações; Lei Complementar nº 123/2006, que institui o

  • CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO

    CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO Pelo presente instrumento, o CLIENTE, devidamente qualificado na ficha de cadastro, que faz parte integrante deste Contrato de Intermediação ("Contrato") e ATIVA Investimentos S.A. Corretora de Títulos Câmbio e Valores, com sede na Av. das Américas, 3.500, salas

  • MINUTA DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO N. /2020 CONVITE …

    MINUTA DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO N._____/2020 CONVITE N. 012/2020 PROCESSO Nº. 3149/2020 Contrato firmado entre o Município de Charqueadas através do Fundo Municipal de Saúde de Charqueadas e a empresa _____ para a aquisição de uma carroceria de caminhão auto bomba tanque, instalado e documentado junto ao Inmetro e ...

  • MMDA Project » Blog Archive » MMDA 1.0 CONTRATO …

    O Contratante não deverá, por força do presente Contrato, adquirir a propriedade da terra no interior da Área de Contrato: Desde que possa fazê-lo por qualquer modo de aquisição previsto nas leis do [País]. Exemplo 3 . Sessão 13.2 13.2 Direitos do Contratante. O contratante deverá ter os seguintes direitos:

  • MINUTA DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL …

    MINUTA DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE TOMADA DE PREÇOS EDITAL N.17/2016 HOSPITAL BENEFICENTE DR. CÉSAR SANTOS, autarquia municipal criada pela Lei n. 1418/71, inscrito no CNPJ n. 92.032.226/0001-92, com a sede na Rua Alcides

  • 007

     · 007 - minuta de contrato.pdf PREGÃO ELETRÔNICO 018.2021 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS E DE GABINETE COM INSTALAÇÃO INCLUSA TOMADA DE PREÇOS 001.2021 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE ITAITUBA-PA

  • MINUTA DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE …

    Contrato deverá ser objeto de comunicação escrita, tendo a parte inadimplente o prazo de 05 (cinco) dias para alegar o que entender de direito. CLÁUSULA SEXTA: DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará desde a data de assinatura até 10 de janeiro de 2022. CLÁUSULA SÉTIMA: DOS ENCARGOS: Conforme prevê o art. 71 da lei 8.666/93.

  • Licitações e Contratos | Prefeitura Municipal de Faxinal ...

    Licitações e Contratos | Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS E ODONTOLÓGICO. 06/07/2021 | EDITAL DE ABERTURA ( 50,18 Kb ) 06/07/2021 | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA ( 74,00 Kb ) 06/07/2021 | ANEXO II - MINUTA DA ATA ( 45,50 Kb ) PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021 ...

  • Processo de Due Diligence: o checklist mais completo!

    Assim, o processo de Due Diligence ficará ainda mais completo. Falando nisso, já que deixamos duas dicas de materiais que com certeza irão auxiliá-lo na hora de executar uma Due Diligence, confira o checklist especial que preparamos com os itens que você não pode esquecer de analisar.

  • MINUTA DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO N. /2019 CONVITE N. …

    MINUTA DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO N._____/2019 CONVITE N. 004/2019 PROCESSO Nº. 2552/2019 Contrato firmado entre o Município de Charqueadas e a empresa _____ para a aquisição de dois veículos destinados à premiação da ação "IPTU DÁ PRÊMIOS". Pelo presente instrumento, de …

  • [Modelo] Contrarrazões de Apelação (NCPC)

    CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO. NÃO CABIMENTO. VALOR ADEQUADO AOS PARÂMETROS DO § 4º DO ART. 20 DO CPC. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70042122895, Segunda Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Fernando Flores Cabral Junior, Julgado em 25/05/2011) (grifo meu)

  • CONTRATO Nº XXXX MINUTA DO CONTRATO PARA …

    MINUTA DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS QUE ENTRE SI FAZEM MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA XXXXXXX. Pelo presente instrumento de contrato o MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº05.149.091/0001-45, com sede na Avenida Djalma Dutra nº 2506 ...

  • ANEXO VI MINUTA DE CONTRATO CONTRATO DE …

    BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA ANEXO VI MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /20__ CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR A União por intermédio da BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA, com sede na Av. Luciano Carneiro nº 840, bairro de Fátima, CEP 60.411- 134, na cidade ...

  • ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA …

    da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão

  • Contrato de Prestação de Serviço

     · Por meio do contrato de prestação de serviço, uma pessoa - dita prestadora - compromete-se a prestar determinados serviços a uma outra - dita tomadora. Neste documento, estarão especificados o prazo de execução do serviço - ou seja, por quanto tempo o prestador irá prestá-lo -, bem como o pagamento que lhe é devido, que poderá ser fixado em dinheiro ou em bens.

  • Vale, Linx, C&A, Oi, Grupo Mateus, Petrobras e mais: veja ...

     · O desconto entre o valor de mercado da Bradespar e seus ativos caiu para 15,7% na primeira quinzena de outubro, ante 17,1% registrado ao final de setembro. A Bradespar detém 5,73% do capital social de ações da mineradora Vale. Quanto maior o desconto entre a acionista e as investidas, mais atrativos se tornam os papéis da Bradespar.

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    ANEXO VI – MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016 / 2016 Página 6 de 7 PARÁGRAFO ÚNICO: Fica estabelecido também, que a CONTRATANTE poderá declarar rescindido o contrato, independentemente de interpelação ou de procedimento judicial, em caso de falência, concordata ou dissolução da CONTRATADA.

  • MINUTA DE CONTRATO

    Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado o MUNICIPIO DE RIO BANANAL-ES, por meio da Prefeitura Municipal de Rio Bananal com sede à Avenida 14 de Setembro, nº 887, Centro, Rio Bananal-ES, CEP: 29.920-000, Tel.: (27) 3265-2900, inscrito no CNPJ sob o nº 27.744.143/0001-64, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr ...

  • V – MINUTA DE CONTRATO

    4.5 Do cálculo de reajustamento será excluído o valor de qualquer aquisição de materiais pelo CONTRATANTE, para a correção de serviços, nos termos do que estabelece o subitem 3.4 deste Contrato. 4.6 A liquidação de cada parcela, quando houver reajustamento, far-se-á por meio de

  • Minuta do Contrato de Prestação de Serviços Nasnuvens

    4.2.1. Em caso de renovação do contrato, os valores poderão ser alterados, caso seja pactuado entre as Partes ou tenha havido aquisição de novos serviços pela CONTRATANTE. 4.3. A RNP pode alterar, encerrar ou remover características e/ou funcionalidades do serviço como um todo, periodicamente. 4.4.

  • ANEXO III MINUTA DE CONTRATO

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA – CNPJ nº 05.149.141/0001-94 Av. General Moura Carvalho, s/nº, Centro, Primavera, Pará. Cep: 68.707-000. 1 ANEXO III MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N° /2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM o Fundo Municipal de Saúde de Primavera e A EMPRESA (Nome da Empresa).

  • AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E ...

    2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista as disposições da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo nº 48610.010076/2005-12 e as deliberações tomadas na XXª Reunião de Diretoria, realizada em (DIA) de (MÊS) de (ANO), RESOLVE: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Seção I Do Objeto

  • MINUTA DE CONTRATO

    MUNICÍPIO DE VACARIA MINUTA DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE VACARIA, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Rua Ramiro Barcelos, nº 915, inscrito no CNPJ sob o nº 87.866.745/0001-16, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr.

  • Modelo de contrato de prestação de serviços de assessoria ...

    Na hora de montar uma empresa muitos aspectos são levados em consideração. Como está o mercado de trabalho daquela área em questão, quais serão os possíveis clientes, quem será concorrente da empresa etc. São questões que ao serem levantadas pelos idealizadores do negócio, podem não ter respostas claras haja vista que quem está dentro não consegue ver em sua totalidade.

  • CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, …

    CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO A RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE E DO OUTRO A EMPRESA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA. CONTRATANTE: RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.° XXXXX, situada na Avenida Historiador Rubens de Mendonça n.º 4.193, no Bairro Centro Político ...

  • MINUTA DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS …

    MINUTA DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS O MUNICÍPIO DE PINHEIRINHO DO VALE - RS, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Duque de Caxias, 223, inscrito no CNPJ sob nº 92.411.099/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. ELTON TATTO, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de ...

  • DODF 10/11/2017

     · EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2017. Processo: 197.001.101/2017. Partes: ADASA e a empresa CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: aquisição de água mineral sem gás, com lacre de segurança, acondicionada em garrafões de 20 litros, rotulado externamente com a composição química, prazo de validade, alvará de licença sanitária da ...

  • Contrato Mineração | Leasing | Lei Estatutária

    CONTRATO PARTICULAR DE ARRENDAMENTO DE REA RURAL PARA EXTRAO DE PEDRAS PRCIOSAS E SEMIPRECIOSAS. Pelo Presente Instrumento Particular de Arrendamento de rea rural, para efeito de explorao de Pedras Preciosas e Semi-preciosas, os abaixo assinados de um lado o Sr. ABELARDO MELO MURTA, brasileiro, pecuarista, casado domiciliado e residente na Fazenda …

  • contrato para aquisiÇÃo de bens nº 23/2020 que, entre. si celebram o d istrito federal, por meio da secretaria de. estado de desenvolvimento urba no e habitaÇÃo do distrito. federal – seduh e calevi mineradora e comÉrcio ltda, nos termos da minuta padrÃo nº 08/ 2002, instituÍda pelo decreto

  • ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO …

    cidade de, estado do, neste ato representada por . 1. DO OBJETO 1. 1. O objeto deste contrato é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de Bonito - PA. 1. 2. Os materiais e serviços ora …

  • quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

    As aquisições dos garrafòes são realizadas junto à empresa Calevi Mineradora e ... desde 28/9/2009, por falta de peças. Segundo informações colhidas junto ao fiscal do contrato, por se tratar de máquina antiga, há dificuldades em encontrar, no mercado, as peças necessárias ... Aquisição de …

  • PARECER JURÍDICO em Geral (Gêneros Alimentícios ...

    MUNICIPAL DE MUANÁ. MINUTA DE EDITAL E CONTRATO. LEGALIDADE. 01. DOS FATOS A QUE SE PRESTA CONSULTORIA. Trata-se de solicitação de parecer formulada pela CPL da Câmara Municipal de Muaná referente à minuta de edital e minuta de contrato do Processo Licitatório para de Aquisição de Materiais de Consumo em Geral

  • MINUTA PARA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

    de aplicação aos montantes em dívida de juros de mora à taxa máxima legalmente permitida, acrescidos do I.V.A. à taxa legal. Cláusula 6. 1. Em caso de não cumprimento por uma das partes das obrigações decorrentes deste contrato, poderá a outra parte rescindi-lo mediante comunicação por escrito, com aviso prévio de oito dias. 2.

  • SEI/SEDE

    CONTRATANTE: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, filial da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH, empresa pública com personalidade jurídica de direito privado, vinculada ao Ministério da Educação, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.126.437/0026-00, com endereço na Primeira Avenida, nº 545, Setor Leste Universitário, Goiânia/GO, CEP: 74.605-020, neste ato …

  • 1.3.4. ANEXO IV

    1.3.4. ANEXO IV - Minuta de Termo de Contrato. 2. DAS DESPESAS E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 2.1. As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos consignados ao DNPM, no Orçamento Geral da União para o exercício de 2016, a cargo do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, com

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