reduzindo passivo tributário na indústria de mineração

  • M&N Comércio e Mineração

    Nosso conhecimento proporcionou a constituição de uma empresa fundamentada na objetividade, na rapidez e no planejamento estratégico para agilizar a movimentação de cargas. A M&N é especializada em Importação e Exportação, consultoria e assessoria para o Comércio Exterior em todos os setores do comércio e da indústria.

  • Debate: O Aumento do Passivo Tributário – Causas e ...

    Considerando o grande número de processos administrativos tributários, o Departamento Jurídico da Fiesp e do Ciesp convidou especialistas que nos mostrarão indicadores, comparativos com outros países e as causas de aumento do passivo tributário brasileiro.

  • FRADEMA CONSULTORES TRIBUTÁRIOS

    A Fradema Consultores Tributários está Localizada na Rua Esperanto, 52 – Bairro: Anita Garibaldi – Cep: 89.202-193 – Joinville. Trabalhamos na Administração do passivo como um todo, revisão, prorrogação e parcelamento e reinclusão de parcelamentos, verificação dos encargos fiscais e tributários cobrados pelo Governo, – Adesão e verificação dos débitos e parcelas pagas ...

  • Winter Carvalho

    A atividade de fomento mercantil, ou factoring, não é fato gerador do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN). Assim, a 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo determinou que o tributo não deve incidir sobre o lucro obtido por empresas do ramo na capital paulista em razão do fator de deságio na compra de créditos de terceiros.

  • PRIMEIRO CONSELHO DE CONTRIBUINTES

    INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO. Recorrida : 4ª TURMA/DRJ-BELO HORIZONTE/MG. Sessão de : 17 de abril de 2008 ... NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - LANÇAMENTO DE OFÍCIO - NULIDADE - A ordem jurídica vigente não permite a cobrança de tributos sem que seja observada a correta determinação da matéria tributável, consoante ...

  • Samarco mineração S.a.

    ainda sobre os fatos de 2019, cabe destacar as mudanças na legislação ambiental e regulatória implantadas para a indústria de mineração no Brasil. desta forma, a samarco, em atendimento à resolução Conjunta seMad/FeaM nº 2.784/2019, à Lei estadual 23.291/2019 e à resolução nº 13 da agência nacional de Mineração, que determinam a

  • I

    Declara transposições de cargos e seus titulares para Carreiras da AGU e incumbe a Secretaria-Geral da AGU da divulgação dos nomes dos transpostos (arts. 19 e 19-A da Lei n° 9.028/1995), do exame da regularidade dos enquadramentos na carreira de Procurador Federal (art. 40, § 2°, da MP n° 2.229-43/2001) e da verificação dos ...

  • MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

    forma de minério como na forma de ferroliga a base de manganês, o Projeto ESTAL propõe reconhecer a necessidade deste mineral para as próximas duas décadas e avaliar quais as perspectivas do manganês para 2030, baseado no histórico conhecido desta matéria prima, sempre presente na indústria mineral brasileira, seja para o mercado ...

  • PROVA AV FUNDAMENTOS DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ...

    Veja grátis o arquivo PROVA AV FUNDAMENTOS DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO enviado para a disciplina de Fundamentos de Direito Empresarial e Tributário Categoria: Prova - 47082334 ... O sócio-administrador de uma sociedade limitada que atua no setor de mineração. O proprietário de uma construtora. ... mecanizado ou não com base na ...

  • (PDF) Provisões Contingentes Ambientais e seus Reflexos no ...

    Na ocorrência de passivo cont ingente, o CPC 25 exige que ao final do período haja descrição da sua natureza, e stimativa do seu efeito financeiro, indicação das incertezas a ele

  • admin | CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de ...

    1) As dívidas constituídas antes de 2009 podem ser enquadradas na recente interpretação do STJ, que entendeu a inexistência de instrumento legal que regulamentasse a decadência nos períodos anteriores a edição da Medida Provisória nº 1.787 de 30/12/1998, aplicando somente o prazo prescricional previsto na Decreto nº 20.910 de 1932.

  • Apresentação do Protocolo Digital da Agência Nacional de ...

    Na próxima terça-feira, dia 3 de setembro, às 10 horas, a Casa da Indústria vai promover a apresentação do Protocolo Digital da Agência Nacional de Mineração. A ferramenta, considerada uma conquista para o setor, consiste em um canal único para assuntos minerários, reduzindo a burocracia, agilizando a tramitação e garantindo ...

  • Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 ...

    o se deparar com dificuldades na execução de seus créditos, o autor iniciou investigação acerca da ré, se deparando com a Execução Fiscal nº 99.80.00448.7/SC, que tramita na 1ª Vara Federal de Criciúma/SC, com o polo passivo composto por Carbonífera Catarinense Ltda, Mineração Castelo Branco Ltda, Fidélis Barato Participações ...

  • ACÓRDÃO Nº. 153/2019

    ACÓRDÃO Nº. 153/2019. CONTRIBUINTE SIMPLES NACIONAL. ATIVIDADE INDUSTRIAL. EXTRAÇÃO DE AREIA. FALTA DE RECOLHIMENTO DE ICMS PELAS ENTRADAS. INFRAÇÃO NÃO CARACTERIZADA. LEVANTAMENTO DO RESULTADO INDUSTRIAL. CORRIGIDO, DE OFÍCIO, OS VALORES ALOCADOS ERRONEAMENTE. REFORMADA, EM PARTE, A DECISÃO RECORRIDA.

  • A posição do crédito tributário no procedimento falimentar ...

     · Resumo: O presente artigo traz uma abordagem da posição do crédito tributário na falência à luz do CTN e da Lei 11.101/2005, demonstrando o posicionamento do Poder Judiciário e da doutrina especializada no assunto sobre a subsunção de tais créditos públicos ao procedimento concursal, caso assim pareça ser mais conveniente para o ente público credor, bem como a …

  • BA – Indústria e mineração de Chumbo contaminam a água, o ...

     · BA – Indústria e mineração de Chumbo contaminam a água, o solo, afetam a produtividade agrícola, a saúde e a qualidade de vida da população de Santo Amaro da Purificação. ... reduzindo a oferta de alimentos e aumentando a insegurança alimentar de parcela não desprezível da população rural. ... Na presença de intoxicação pelo ...

  • ISS

    IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa à Lei Complementar 116/2003, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador.. O ISS até 31.07.2003 foi regido pelo DL …

  • Página: 1758 – Rede Jornal Contábil – Contabilidade, MEI ...

    Desde outubro a porcentagem passou a ser de 8%, reduzindo, assim, a parcela do incentivo fiscal a ser aproveitada na Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda Pessoa Física", afirma o ...

  • PARANAPANEMA LUCRA R$ 98 MILHÕES NO 3º ...

     · O volume de produção aumentou 35%, comparado com o 2T do ano, e finalizou a reestruturação acionária e reperfilamento da dívida

  • Governo Federal

    tabela 3 - mÃo-de-obra na mineraÇÃo de manganÊs - brasil (1975-2005)  ano ap ba es go mg ms mt pa sp brasil   1975 275 547 55 77 948 222 158 1 2 1.902   1976 307 594 65 76 1.047 ￿ ￿ ￿ ￿ ￿ 2.247   1977 302 606 19 94 974 ￿ 415 ￿ ￿ ￿ 2.410   1978 422 568 15 98 1.046 ￿ 542 ￿ ￿ ￿ 2.691  

  • Tributário

    O PL nº 2337/2021 que espalha o caos na legislação do Imposto de Renda, mediante edição de 67 normas confusas em que se revogam nada menos que 44 preceitos entre artigos, parágrafos, incisos e alíneas comete a mais gritante inconstitucionalidade por quebra do princípio da igualdade protegido em nível de cláusula pétrea (art. 5º c.c art. 60, § 4º, IV da CF).

  • Dezembro 2016 | 12a Edição Brasil 2022: planejar ...

    de serviços na mineração, na indústria de materiais, no co-mércio e na construção. São empresas de serviços profis-sionais (advocacia, ... ao mesmo tempo em que resgatará o passivo social do déficit, reduzindo-o a um padrão aceitável até 2022. Tabela 4 6 Necessidades de novas moradias, 2017 a 2022. Ano Motivação

  • A mineração no Brasil

    da indústria de mineração no aumento de vagas na concessão de estágios de férias e curriculares ara estudantes e técnicos de grau médio. Apontap -se também a necessidade de se treinar os mineiros, de forma mais eficaz, a fim de que se possa tirar o maior benefício do seu trabalho com resultados mais positivos para a indústria.

  • MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

    indicam a necessidade de uma suplementação de reservas na faixa de 1,5 a 4,5 bilhões de toneladas. Os investimentos necessários para fazer frente à reposição de reservas situam-se na faixa de R$ 21 a R$ 44,4 bilhões. Constata-se na maioria das minerações de argilas deficiências com relação à sua condução técnica e gerencial.

  • (PDF) SISTEMA TRIBUTÁRIO ANGOLANO.pdf | fortunato Miguel ...

    A maté- | 58 f GUIA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO ANGOLANO 2017 ria colectável é apurada pela comissão de fixação, com base na declaração do contribuinte e demais documentos que a acompanham. 2. Taxa Nos contratos de sociedade comercial, associação em participa- ção e contratos de serviço com risco, a taxa é de 65,75%.

  • Direito Minerário Direito Ambiental Direito Tributário ...

    Atua na consultoria de empreendimentos de mineração, siderurgia e silvicultura, envolvendo a defesa em autos de infração aplicados pelos órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, em inquéritos civis, bem como em ações civis públicas, ações populares e demandas judiciais com a …

  • INÍCIO | Anastácio Rodrigues

    Concretização de venda de 3 empresas nos setores de Transporte De Carga, Mineração e Industria de Bebidas, com valores de mercado somados em R$ 430.000.000 de reais. Administração de R$ 20.000.000 de reais em passivo tributário e passivo trabalhista para empresa do setor de Importação e …

  • Mineração e Incentivos Fiscais

     · Mineração e Incentivos Fiscais. Por Leonel Martins Bispo. 28/01/2009. O Brasil é um dos países mais representativos mundialmente em termos de mineração. Minas Gerais, por sua vez, é o Estado responsável pela maior parte do que o país produz em extração mineral. Não obstante, a atividade mineradora brasileira é considerada uma das ...

  • Debate: Brasil está reduzindo a emissão de carbono? | PSD ...

     · Durante o encontro na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, na quinta-feira (27), Fábio Marques, representante da empresa Plantar Carbon, por exemplo, disse que no Brasil as pessoas tendem a enxergar o passivo de emissões de carbono sem olhar para os ativos, que são muito bons na opinião dele. Nessa linha, o país, além de estar ...

  • ''Precisamos pensar na via arbitral, que pode desobstruir ...

     · Na avaliação dele, o Reino Unido é mais pragmático e faz uso da mediação. Aposta-se na massificação da informação a fim de garantir voluntariamente o grau de cumprimento acima dos 90% da arrecadação tributária devida. Este é o objetivo. O dinheiro tem que entrar, fluir, reduzindo-se a margem de conflito.

  • Página: 1754 – Rede Jornal Contábil – Contabilidade, MEI ...

     · Segundo a empresa, houve impairment de R$ 2,1 bilhões no setor de mineração, de R$ 357 milhões em siderurgia, e de R$ 56, 7 milhões na Soluções Usiminas, uma subsidiária de logística e ...

  • ConJur

     · Consultor Jurídico - Colunas, 9/1/2019 - Receita restringe conceito de insumo firmado em repetitivo [Leis, Tributário]

  • Justiça livra indústria de taxa de mineração

     · Apesar de grandes mineradoras, como a Vale, terem firmado acordo com os Estados de Minas Gerais e Pará para encerrar disputas na Justiça e pagar a taxa de mineração, algumas empresas do setor continuam questionando a exigência do tributo, destinado a …

  • O que é um ETF? | Investificar

    O resgate de ações de um fundo pode desencadear um passivo fiscal, portanto, listar como ações em uma bolsa podem manter os custos tributários mais baixos. No caso de um fundo mútuo, cada vez que um investidor vende suas ações, ele ou vira volta ao fundo e incorpora um passivo tributário que pode ser criado pelos acionistas do fundo.

  • Indústria Mineira e Metalúrgica

    Melhorar o desempenho econômico e a aceitação de seus projetos de mineração. Pular para o conteúdo principal. Menu na América Latina . ... Reduzindo os riscos sanitários e de meio ambiente; ... dos projetos dos 6 maiores grupos da indústria de mineração estão localizados em áreas de …

  • André Simões (ACCA)

    o Redução de custos através de negociação de contratos, acordos com credores, eficiência de custo do trabalho; o Planejamento tributário de impostos diretos, reduzindo o pagamento de IRPJ/CSLL a zero; o Líder da integração do ERP das empresas adquiridas; o Participação na implantação de BI (Prophix).

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